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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:11
Imobiliária será indenizada por uso de seus terrenos pelo DER
Imobiliária será indenizada de acordo com os valores reais dos terrenos de sua propriedade que
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:23
Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos
O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 19:00
Marinha ocultou da Presidência informações sobre mortes na ditadura
Afirmação foi feita pela Comissão Nacional da Verdade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:34
STF autoriza promoção de dois suboficiais anistiados da Marinha
Com base na nova jurisprudência, o STF autorizou as promoções por entender que eles não teriam como atender aos requisitos exigidos para os cargos pleiteados, visto que tiveram suas carreiras interrompidas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:30
Absolvido homem que pescou quatro peixes em reserva marinha
No caso em questão, entretanto, a ministra considerou inexpressiva a lesão ao meio ambiente, aplicando, então, o princípio da insignificância
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:30
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.
Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 14:05
Sítios, Fazendas, Chácaras e terrenos em áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:55
Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.
Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das forças armadas e à manutenção dos benefícios deferidos pelo ministro da justiça com fundamento na lei nº 10.559/2002.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:01
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:13
Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião acontece quando preenchidos os requisitos legais que a Lei exige para a respectiva modalidade.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:15
Ação pretende anular processo seletivo da Marinha do Brasil
Procurador questiona forma de avaliação do concurso
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 21:00
Militar temporário é mantido na Marinha para tratamento de sáude
Segundo a decisão da Turma, ele deverá permanecer em sua unidade, na Bahia, até que seja emitido parecer definitivo que lhe dê a licença, desincorporação ou reforma
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:44
Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC
O grupo lesou vítimas do Rio Grande do Sul, especialmente comerciantes, oferecendo os serviços de uma empresa de cobrança
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:59
Projeto prorroga isenção no adicional de frete da marinha mercante
O Projeto de Lei 7669/10.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30
Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST
Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23
Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral
Conduta configura crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:26